A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou, nesse domingo (5), na Delegacia de Polícia Federal um condutor que entregou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa aos policias durante fiscalização de trânsito em Caxias.
Por volta das 8h45, nas imediações do km 543 da BR-316, uma equipe da PRF interceptou e abordou o veículo Yamaha/XTZ 125E, cor vermelha, tendo em vista que este veículo trafegava pela rodovia sem portar placa de identificação.
Durante a fiscalização, o motorista apresentou a CNH categoria "AB", contendo todos os seus dados pessoais. Na oportunidade, apresentou também sua Carteira de Identidade RG.
Em checagem continuada, mediante inspeção visual, tátil e consulta aos sistemas informatizados, a PRF verificou que o motociclista não possui CNH ou Permissão Para Dirigir (PPD), como também que este sujeito fez uso de documento falso, justamente por ter apresentado a CNH falsificada ao agente policial e ter se apresentado como motorista habilitado, embora consciente de sua condição e da natureza fraudulenta do documento que portava.
Ainda no momento inicial da abordagem, o condutor disse à PRF que teria pago a quantia de R$ 3 mil para obtenção da "CNH", embora não tenha sido realizado qualquer exame junto ao Detran-MA.
Diante das evidências, logo que cientificado da acusação, o autor preferiu fazer uso do direito constitucional que lhe assiste de permanecer calado, nos termos do artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal, e não disse mais nada e nada lhe foi perguntado.
De tal maneira, diante das informações obtidas restou constatada, a princípio, ocorrência de violação ao artigo 304 do Código de Penal em vigor, consistente em fazer uso de documento público falsificado.
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