POLÍCIA CIVIL PRENDEU HOMEM EM SANTA LUZIA DO PARUÁ POR POSSE DE PORNOGRAFIA INFANTIL

A Polícia Civil do Maranhão prendeu na manhã desta quinta-feira (06) um homem de 36 anos, por meio da Delegacia de Santa Luzia do Paruá, que estava sob investigação por estupro de vulnerável e obtenção, posse ou registro fotográfico de qualquer forma. vídeos ou outras gravações que contenham cenas sexuais ou cenas pornográficas de uma criança ou jovem. Segundo o delegado Saulo Rezende, a prisão ocorreu em cumprimento a mandado de prisão temporária, e o homem foi preso em casa, onde tentou fugir ao perceber a presença dos policiais. Com ele foi apreendido um celular, que será encaminhado para investigação do Instituto de Criminalística e do Departamento de Inteligência da Polícia Civil. Após chegar na delegacia , o homem passou por interrogatório e foi transferido para a cadeia de Zé Doca, onde se encontra à disposição da polícia e do tribunal. As investigações revelam que um homem se passando por "escritor" é dono de uma loja de moda feminina em Santa Luzia do Paruá e de uma loja de celulares que pode ter sido usada para aliciar adolescentes. A polícia investiga a possibilidade de haver outras vítimas. O crime de posse e guarda de fotos e vídeos de crianças e jovens em situações sexuais e de nudez está regulamentado no art. 241-B da Lei da Criança e do Adolescente, que pode acarretar em reclusão de até 04 anos. O crime de estupro de pessoa indefesa, que é regulado pelo art. 217-A do Código Penal prevê pena de prisão de até 15 anos. A retenção atual é de apenas 30 dias. Após esse prazo, a prisão pode ser prorrogada por 30 dias, ou alterada para prisão preventiva que dura por tempo indeterminado, ou mesmo liberada se o juiz julgar necessário.

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