Globo cancela debate presidencial após decisões judiciais de última horaEmissora recebeu duas intimações judiciais pouco antes do horário previsto para o encontro entre candidatos

A Globo decidiu cancelar o debate presidencial que estava programado para esta noite após receber, pouco antes do evento, duas intimações judiciais relacionadas às regras de participação dos candidatos.

A primeira decisão foi proferida no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em atendimento a um pedido da coligação da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A determinação tornou inválido um dos pontos das regras previamente estabelecidas para candidatos que eventualmente não comparecessem ao debate.

De acordo com as regras assinadas pelos partidos, em caso de ausência, o púlpito do candidato seria mantido vazio, com uma placa de identificação. Também estava previsto que, em uma das rodadas de tema livre, os candidatos presentes poderiam formular uma pergunta de 30 segundos dirigida ao candidato ausente.

A decisão judicial proibiu a manutenção do púlpito com o nome de Lula e também impediu a formulação de perguntas direcionadas ao candidato ausente.

Segunda decisão judicial

A segunda intimação veio do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Gilmar Mendes, após pedido apresentado pelo partido Solidariedade envolvendo a participação de Renan Santos, do MRL.

As regras para participação obrigatória de candidatos em debates de rádio e televisão são estabelecidas pela legislação eleitoral e regulamentadas pelo TSE. 

A Globo havia definido a participação de candidatos conforme os critérios então considerados pela emissora.

Uma decisão anterior do presidente do TSE, Cássio Nunes Marques, havia alterado a forma de contagem da representação partidária, incluindo o candidato Romeu Zema (Novo).

Poucos minutos antes do debate, porém, a decisão do ministro Gilmar Mendes determinou a inclusão de Renan Santos no encontro.

Globo decide cancelar o debate

Diante das duas decisões judiciais tomadas pouco antes da realização do programa, a Globo informou que decidiu cancelar o debate.

Em nota, a emissora afirmou que possui longa tradição na organização de debates eleitorais e que seu objetivo é promover a discussão de ideias e permitir que os eleitores comparem propostas e projetos.

A Globo também declarou que as decisões judiciais sucessivas, tomadas momentos antes do debate, provocaram insegurança jurídica e, segundo a emissora, interferiram na liberdade dos veículos de comunicação para organizar os debates eleitorais.

A emissora encerrou a nota agradecendo aos candidatos e afirmando que os esclarecimentos foram divulgados em respeito aos eleitores e ao público que aguardava o encontro.