TSE determina remoção de publicações que associam Flávio Bolsonaro a suposta retirada do título de Padroeira do Brasil

Decisão do ministro André Mendonça alcança conteúdos publicados no X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta sexta-feira (25), que plataformas digitais removam publicações que afirmem como fato que o senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), ou integrantes de sua família pretendem retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

A decisão foi proferida pelo ministro André Mendonça e considera a afirmação “notoriamente inverídica”. 

A determinação alcança conteúdos divulgados no X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, inclusive novas publicações que reproduzam a mesma alegação por meio de textos, imagens, vídeos, áudios ou memes. 

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Mais de 2 mil publicações identificadas

Segundo levantamento apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro ao TSE, foram identificadas 2.086 publicações em 1.674 contas, com mais de 21 milhões de visualizações. 

O relatório também apontou aproximadamente 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos. 

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A defesa argumentou que a retirada apenas de publicações específicas não seria suficiente diante da velocidade de reprodução do conteúdo em diferentes plataformas.

Com a nova determinação, as redes sociais deverão também identificar e remover conteúdos considerados idênticos ou substancialmente equivalentes à publicação questionada, sem a necessidade de uma nova ordem judicial para cada postagem. 

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Origem da informação

A controvérsia envolve também um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victório Galli, que tratava da denominação relacionada à Padroeira do Brasil. 

A proposta foi arquivada em 2008. Segundo informações apresentadas no processo, a existência desse projeto não comprova que Flávio Bolsonaro tenha atualmente uma proposta ou articulação para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título.

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A decisão de André Mendonça é provisória e ainda será submetida à apreciação do plenário do TSE.

Da Redação | Portal RM News