TRE-MA indefere candidatura de Roberto Rocha ao Governo do Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou procedente a impugnação apresentada contra Roberto Rocha (PRTB) e indeferiu o registro de sua candidatura ao Governo do Maranhão.

A decisão foi unânime. Com o indeferimento, Roberto Rocha fica impedido, neste momento, de concorrer ao Palácio dos Leões, mas ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O processo teve como relator o desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, que acolheu a Ação de Impugnação apresentada pela candidata a deputada federal Lariane Telles Mendonça (Novo) e votou contra o registro. Os demais magistrados acompanharam o entendimento do relator. O Ministério Público Eleitoral também se posicionou pelo indeferimento.

Disputa sobre filiação partidária

A controvérsia envolve a filiação partidária de Roberto Rocha. Conforme documentos do sistema FILIA da Justiça Eleitoral citados no processo, ele se filiou ao Partido Novo em 1º de abril de 2026.

Posteriormente, em 20 de julho, Rocha ingressou com ação na 3ª Zona Eleitoral buscando o reconhecimento retroativo de sua filiação ao PRTB desde 4 de abril, data-limite para o cumprimento do prazo de filiação visando às eleições deste ano.

Na impugnação, Lariane Telles sustentou que Rocha não teria comunicado formalmente sua desfiliação do Novo, o que teria provocado uma situação de coexistência de filiações partidárias no período do registro da candidatura.

A autora da ação também questionou as circunstâncias do processo que reconheceu a filiação ao PRTB e apontou que a decisão ainda era objeto de recurso.

Com base nos elementos analisados, o TRE-MA decidiu pelo indeferimento do registro.

Roberto Rocha ainda pode recorrer da decisão ao TSE. Até o momento, ele não havia se manifestado publicamente sobre o julgamento.