Defesa apresentou aos jurados um histórico de agressões, ameaças e perseguições envolvendo a irmã do acusado e sustentou que José Orlando agiu para proteger familiares.
O Conselho de Sentença absolveu José Orlando Feitosa da Silva ao final do julgamento pelo Tribunal do Júri. Durante o plenário, a defesa sustentou que o caso deveria ser analisado não apenas a partir do momento final do confronto, mas levando em consideração uma sequência de acontecimentos anteriores envolvendo a irmã do acusado, Francisca Feitosa da Silva, e seus familiares.
Segundo a linha apresentada pela defesa, a vítima, Raimundo Nonato Pereira dos Santos, possuía um mandado de prisão preventiva em aberto no Estado de Goiás, relacionado a um processo por homicídio qualificado. A informação, conforme os advogados, contribuiu para aumentar o temor da família diante dos acontecimentos posteriores.
Relacionamento e tentativa de afastamento
De acordo com a tese defensiva, Raimundo Nonato teve um relacionamento breve com Francisca após chegar a Aldeias Altas, no Maranhão. A defesa afirmou que, depois de tomar conhecimento de informações sobre o passado dele, Francisca decidiu encerrar o relacionamento.
Ainda segundo os advogados, Raimundo não teria aceitado o fim da relação e passou a perseguir Francisca e a fazer ameaças contra ela e seus familiares.
A defesa também relatou aos jurados que, dias antes do confronto que terminou com a morte de Raimundo, Francisca teria sido agredida durante uma festa, sofrendo lesões e perda de dentes.
Na mesma ocasião, segundo a versão apresentada no julgamento, Raimundo teria utilizado o microfone do cantor que se apresentava no local para expor e ameaçar Francisca publicamente.
Busca por proteção
Após o episódio, Francisca teria registrado boletim de ocorrência e buscado proteção por meio das medidas legais disponíveis.
A defesa sustentou, entretanto, que as ameaças teriam continuado, com relatos de perseguição e aproximações da residência da família.
Ainda conforme a versão apresentada no Tribunal do Júri, familiares teriam recebido ameaças graves, inclusive envolvendo o pai de Francisca e crianças ligadas à família.
Os advogados argumentaram que, apesar da procura por ajuda, a família continuou vivendo sob medo e insegurança.
O dia do confronto
Segundo a tese defensiva, no dia dos fatos Raimundo teria passado novamente em frente à residência da família, fazendo ameaças. Posteriormente, ele teria permanecido em um bar próximo.
Quando José Orlando passou pelo local, segundo a defesa, Raimundo teria feito novas ameaças contra ele.
A partir daí, conforme relatado pelos advogados, José Orlando teria pedido que Raimundo cessasse as ameaças. A defesa sustentou que Raimundo estava armado com um facão e iniciou uma agressão, dando início a uma luta corporal.
O confronto terminou com a morte de Raimundo Nonato.
Defesa sustenta proteção da irmã
Durante o julgamento, os advogados procuraram demonstrar aos jurados que José Orlando não teria agido por vingança, mas em um contexto de proteção à irmã e aos demais familiares.
A defesa destacou ainda a relação entre José Orlando e Francisca. Segundo os advogados, Francisca teve papel importante na criação do irmão desde a infância, após a perda da mãe.
Para a defesa, esse contexto familiar era fundamental para compreender a reação de José Orlando diante das ameaças que, segundo a versão apresentada em plenário, vinham sendo feitas contra Francisca e outros familiares.
Teses apresentadas ao Conselho de Sentença
No Tribunal do Júri, a defesa apresentou, entre outras, as teses de legítima defesa própria, legítima defesa de terceiros e legítima defesa putativa, além do pedido de clemência e teses subsidiárias relacionadas ao contexto de medo, provocação e proteção familiar.
Os advogados argumentaram que os jurados deveriam considerar todo o histórico anterior ao confronto, incluindo a agressão sofrida por Francisca, as ameaças relatadas, o registro de ocorrência e a tentativa da família de buscar proteção.
Absolvição
A defesa foi conduzida pelos advogados Dr. Marco Antonio Aires de Sousa, Dra. Francisca Caroliny Silva Castro, Dra. Cinthya Rodrigues de Sales, Dr. Denilson Oliveira de Sousa, Dr. Randyson Laercio dos Santos Teixeira e Dr. Smailly Araujo Carvalho da Silva.
Ao final do julgamento, o Conselho de Sentença acolheu a tese defensiva e absolveu José Orlando Feitosa da Silva.
Para a defesa, o resultado levou em consideração todo o contexto apresentado durante o julgamento, e não somente o momento final do confronto.
A principal argumentação dos advogados foi de que o episódio deveria ser compreendido dentro de uma sequência de acontecimentos envolvendo agressões, ameaças, medo e a tentativa da família de proteger Francisca antes do desfecho trágico.
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