Juiz é afastado após instalar câmeras e sistema de captação de áudio em fórum de Balsas

O juiz do Trabalho Rui Oliveira de Castro Vieira, titular da Vara do Trabalho de Balsas, no sul do Maranhão, foi afastado cautelarmente das funções após a abertura de um procedimento disciplinar que apura a instalação de um sistema de monitoramento nas dependências do fórum sem autorização institucional.

A medida foi determinada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, depois que uma correição identificou câmeras e equipamentos de captação de áudio em diferentes áreas da unidade, incluindo gabinete, sala de audiências, secretaria, sala de espera e corredores.

De acordo com as informações da apuração, os dispositivos possuíam recursos de gravação de áudio, imagens em 360 graus e transmissão remota pela internet, o que levantou preocupações sobre a segurança institucional e a privacidade de magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados.

Ao prestar esclarecimentos, Castro Vieira confirmou que adquiriu e instalou sete equipamentos há alguns anos. Segundo ele, a iniciativa tinha como objetivo reforçar a segurança da unidade e o monitoramento das instalações, sustentando ainda que os aparelhos eram visíveis e de conhecimento dos frequentadores do local.

O caso seguirá sob análise do procedimento disciplinar instaurado no âmbito da Justiça do Trabalho, que vai apurar a regularidade da instalação dos equipamentos e eventual responsabilidade do magistrado.