Governo dos EUA monitora investigação de Moraes contra jornalista maranhense

O governo dos Estados Unidos passou a acompanhar o inquérito aberto pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, contra o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida após a publicação de uma reportagem envolvendo o ministro Flávio Dino.

A informação foi divulgada pelo jornalista Paulo Cappelli, do portal Correio da Manhã, e aponta que integrantes do governo do presidente Donald Trump analisam se as medidas adotadas por Moraes contra o comunicador podem configurar violação à liberdade de imprensa e tentativa de intimidação ao exercício jornalístico.

O caso teve origem após reportagem publicada por Luís Pablo sobre o suposto uso de veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares de Flávio Dino. Depois da publicação, Alexandre de Moraes determinou a abertura de investigação por suposto crime de perseguição.

Em março deste ano, a Polícia Federal realizou operação de busca e apreensão na residência do jornalista. Durante a ação, foram apreendidos dois celulares, um MacBook e um HD externo.

Segundo a publicação, o episódio chamou atenção de autoridades norte-americanas porque, embora exista entendimento nos Estados Unidos de que jornalistas podem responder judicialmente por conteúdos publicados, a abertura de inquérito criminal e a realização de operação policial contra um comunicador passaram a ser observadas com preocupação por integrantes do governo americano.

A reportagem afirma ainda que o caso poderá ser incorporado a outras denúncias envolvendo supostos abusos atribuídos a Alexandre de Moraes analisados pelo governo dos EUA. Entre as possibilidades discutidas estaria a retomada de medidas relacionadas à Lei Magnitsky, embora não exista prazo definido para eventual decisão.

Após a extração dos dados dos aparelhos apreendidos, Moraes autorizou a devolução dos equipamentos ao jornalista.

Na decisão, o ministro sustentou que o comunicador teria atentado “contra a liberdade individual e pessoal de ministro do Supremo Tribunal Federal”, utilizando informações consideradas sensíveis e promovendo “monitoramento, vigilância e acompanhamento” de veículo utilizado por Flávio Dino.

Já Luís Pablo afirma que a operação teve como objetivo identificar a fonte das informações utilizadas na reportagem publicada sobre o ministro do STF.