A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas do Maranhão manifestaram preocupação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou busca e apreensão contra o jornalista Luis Pablo Conceição Almeida após a publicação de reportagens envolvendo o ministro da Justiça, Flávio Dino.
Em nota conjunta, as entidades ressaltaram que a defesa do trabalho jornalístico é essencial para a democracia e pressupõe a divulgação de informações de interesse público, inclusive quando dizem respeito a autoridades. “Não existe democracia sem imprensa livre”, afirmaram.
As organizações destacaram ainda que o chamado assédio judicial tem sido utilizado como ferramenta de intimidação contra profissionais da imprensa, mas reforçaram que isso não afastará os jornalistas de sua missão de informar. A Fenaj e o Sindicato garantiram que acompanharão de perto o caso e reafirmaram a importância do respeito às garantias constitucionais do exercício profissional e à liberdade de imprensa.
Esse posicionamento se soma ao debate nacional sobre os limites da atuação do Judiciário e a necessidade de proteção ao jornalismo como pilar da democracia.
Confira a nota na íntegra:
"A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e o Sindicato dos Jornalistas do Maranhão manifestam preocupação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou busca e apreensão contra o jornalista Luis Pablo Conceição Almeida após a publicação de reportagens envolvendo o ministro Flávio Dino.
A defesa do trabalho jornalístico é essencial para a democracia e pressupõe a possibilidade de divulgação de informações de interesse público, inclusive quando dizem respeito a autoridades.
Defendemos o livre exercício profissional e a livre circulação de informações, princípios fundamentais para o funcionamento da democracia e para o direito da sociedade de ser informada.
O assédio judicial tem sido ferramentas que buscam ameaçar jornalistas com processos, mas isso não nos tira do rumo e do exercício corajoso da nossa profissão.
A FENAJ e o Sindicato dos Jornalistas do Maranhão acompanharão atentamente o caso e reafirmam a centralidade do respeito às garantias constitucionais do exercício profissional do jornalismo e à liberdade de imprensa.
Reafirmamos: não existe democracia sem imprensa livre.
Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)
Sindicato dos Jornalistas do Maranhão"
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