Uma recente reportagem do site Metrópoles revelou que o governo federal havia transferido milhões à empresa Matera Engenharia para a manutenção da ponte Juscelino Kubitschek, que liga os estados do Maranhão e do Tocantins. Parte da estrutura desabou no último dia 22, resultando em pelo menos nove mortes e oito desaparecimentos.
Entre 2021 e 2024, foram repassados R$ 3,6 milhões à Matera Engenharia. O Ministério dos Transportes esclareceu que os fundos eram destinados para limpeza e substituição de juntas de dilatação, construção de muro de arrimo em pedra, recomposição de erosão, injeção de fissuras em estruturas de concreto com adesivo estrutural e recomposição de dreno.
O contrato foi parte do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (Proarte), uma iniciativa focada na gestão de serviços de manutenção e reabilitação em Obras de Arte Especiais (OAEs). Esse programa é responsável pelo gerenciamento das operações para garantir a segurança e funcionalidade dessas estruturas.
Menos de um mês antes da tragédia, a Matera Engenharia já havia se tornado alvo de uma sanção imposta pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) devido a irregularidades em contratos de conservação da rodovia federal onde ocorreu o desabamento. A empresa, sediada no Rio Grande do Norte, está atualmente proibida de celebrar contratos com a União. Essa punição, iniciada em 29 de novembro, abrange “todos os Poderes da esfera do órgão sancionador” e é válida até 27 de janeiro de 2025.
A revelação dessas irregularidades levanta questões sobre a eficácia da fiscalização de contratos e a responsabilidade das empresas contratadas para manutenção de infraestruturas vitais. O desabamento da ponte não só resultou em tragédia humana, como também expôs falhas graves na gestão e execução de contratos públicos.
As investigações continuarão para determinar a extensão das irregularidades e assegurar que os responsáveis sejam levados à justiça. Esse caso reforça a necessidade de maior rigor e transparência na contratação e fiscalização de serviços públicos para prevenir futuras tragédias. Do Blog Adonias soares
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