O prefeito de Santa Filomena que busca a reeleição, Salomão Barbosa (PP), e o seu vereador e pré-candidato a vice-prefeito, Niterran Soares, estão sendo acusados de cometer um crime grave: coagir eleitores com suspensão de benefícios do Bolsa Família. Segundo denúncia recebida pelo blog, a dupla está aterrorizando moradores que são beneficiários do programa social, ameaçando suspender seus benefícios se não apoiarem e votarem no projeto de reeleição do prefeito Salomão Barbosa.
A coação eleitoral é um crime grave que viola a liberdade de escolha dos cidadãos e a democracia. É proibido pressionar ou ameaçar os eleitores para que votem em determinado candidato ou partido. Além disso, é também ilegal suspender benefícios sociais, como o Bolsa Família, como forma de coação política.
O crime de coagir eleitores com suspensão de benefícios do Bolsa Família é tipificado no artigo 323 do Código Eleitoral Brasileiro e pode ser punido com pena de 2 a 6 anos de prisão e multa.
A denúncia deve ser formalmente enviada ao Ministério Público Eleitoral e ao Ministério Público Federal, que devem investigar o caso e punir os responsáveis. É fundamental que os eleitores de Santa Filomena sejam protegidos da coação política e possam exercer seu direito de escolha livre e consciente.
É importante lembrar que a democracia é baseada na liberdade de escolha e na igualdade de oportunidades para todos os cidadãos. Qualquer forma de coação política é inaceitável e deve ser punida com rigor.
do blog : Joerdson Rodrigues
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