MPF cobra R$ 900 milhões de 10 cidades do Maranhão por supostas fraudes na educação. Veja quais

O Ministério Público Federal no Maranhão cobra na Justiça R$ 900 milhões de dez municípios do estado suspeitos de fraudar matrículas de alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) para aumentar repasses recebidos do governo federal.

Fraudes ocorrem desde 2017 ao menos, segundo o MPF. O UOL teve acesso aos processos que tramitam na Justiça Federal do Maranhão. Ao todo, dez ações civis públicas foram movidas a partir de abril e cobram o prejuízo causado pelas supostas matrículas falsas. Também pedem a suspensão imediata dos repasses irregulares do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), até que seja realizado um novo Censo Escolar, o que está previsto para 2025.

Justiça Federal já autorizou bloqueio de R$ 150 milhões em contas. Valor atende a pedido do MPF para impedir a continuidade dos repasses irregulares até dezembro deste ano. Como se trata de um fundo do governo federal, a cada mês, o dinheiro vai direto para uma conta de cada município para custear a educação pública.

Ao inflar matrículas, cidades ampliam repasses. Prefeituras informam ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) o número de alunos matriculados, e o governo federal calcula o repasse dos recursos do Fundeb.

A estimativa é que, nos últimos anos, as dez cidades investigadas receberam indevidamente mais de R$ 753 milhões. Esse é o valor total referente às dez ações. O MPF cobra que, ao final de cada processo, seja ressarcido todo o valor indevido recebido. Somando com os R$ 150 milhões cujo bloqueio foi autorizado pela Justiça, o valor chega a R$ 900 milhões.

Para evitar que as cidades fiquem sem verba, a Justiça mandou usar outros critérios. Judiciário determinou que valores utilizem estimativa feita pela CGU (Controladoria-Geral da União) do número de alunos matriculados no programa EJA.

Confira a lista das dez cidades do Maranhão sob suspeita

1. Santa Quitéria do Maranhão
2. Zé Doca
3. Igarapé do Meio
4. Serrano do Maranhão
5. Maranhãozinho – cidade conseguiu reverter parte do bloqueio
6. Bacuri
7. São Bernardo
8. Satubinha
9. Pio XII
10. Altamira do Maranhão