STF suspende processo de eleição do TCE-MA

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão temporária do processo de eleição de um novo membro para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A decisão atende parcialmente a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade. A relatoria foi do ministro Flávio Dino (PSB).

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de sua presidente Iracema Vale, e o TCE-MA foram notificados para fornecer informações detalhadas dentro de um prazo estipulado pelo STF. Além do advogado Flávio
Costa, que tem o apoio direto do governador Carlos Brandão, há ainda candidatos como o deputado estadual Carlos Lula (PSB).

De Silva Tereza

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