O Ministério Público do Estado do Maranhão, em resposta a denúncias veiculadas em diversos meios de comunicação do estado, emitiu uma recomendação direcionada à prefeitura de Presidente Dutra. A denúncia, amplamente divulgada pelo nosso blog, destacou a existência de funcionários fantasmas ocupando cargos no município.
Segundo a REC-1ªPJPRD – 232023, que trata especificamente de Servidores Fantasmas, a investigação conduzida pelo Ministério Público concluiu que pelo menos cinco funcionários designados não desempenhavam suas funções, embora estivessem recebendo remuneração. Os funcionários em questão seriam: Pedro Gomes Cabral, Ely Araujo da Silva, Sheila Alves de Sousa, Jurandy Carvalho de Sousa, José Robério Carvalho de Sousa, Márcia Maria Guimarães Sampaio, Francisco Rogério Gonçalves Augusto e Antonio Alves da Silva.
Durante as investigações, os mencionados funcionários foram intimados a prestar depoimento na Promotoria de Justiça, onde se constatou que alguns deles ocupavam cargos de secretários municipais. Ely Araujo da Silva, Márcia Maria Guimarães Sampaio e Francisco Rogério Gonçalves Augusto ocupam, respectivamente, os cargos de secretários municipais de Turismo, Indústria e Comércio, e Meio Ambiente. No entanto, de acordo com o Ministério Público, esses cargos são de natureza política e estão sujeitos ao livre arbítrio do Prefeito, não se enquadrando nas regulamentações que regem os servidores públicos.
Contudo, a recomendação do Ministério Público salienta que o princípio da eficiência, consagrado na Constituição, exige que o gestor público evite o desperdício de recursos, incluindo gastos com pessoal. Portanto, ainda que tais nomeações estejam dentro da prerrogativa política do Prefeito, é necessário que sejam feitas de forma criteriosa, garantindo que os ocupantes dos cargos tenham capacidade técnica para desempenhar suas funções.
Durante os depoimentos, foi revelado que os funcionários nomeados por motivos políticos não possuíam qualificações adequadas para as posições que ocupavam, não conseguindo,e m alguns casos, explicar suas atribuições, Pedro Gomes Cabral, nomeado como assessor especial, não soube sequer identificar o secretário da pasta em que supostamente trabalhava.
Dois dos citados, designados como assessores especiais, afirmaram que suas funções eram fiscalizar obras, apesar de não possuírem conhecimento técnico na área. Antonio Alves da Silva, outro assessor, demonstrou falta de conhecimento sobre suas atribuições e sequer soube identificar seu local de trabalho na prefeitura.
Diante dessas constatações, o Ministério Público recomendou ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Presidente Dutra a exoneração dos servidores, José Robério Carvalho de Sousa, Pedro Gomes Cabral e Antonio Alves da Silva. A recomendação baseia-se nos princípios constitucionais da moralidade e eficiência, destacando a necessidade de utilizar os recursos públicos de forma responsável e transparente, priorizando a contratação de profissionais qualificados para as áreas essenciais, como saúde e educação.
Alguns dos citados no inicio das investigações continuam no cargo pois comprovarma vinculo, no caso do Sr. Jurandy Carvalho o mesmo pediu exoneração.
fonte : blog wilque gomes
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