O prefeito do município Governador Luiz Rocha, José Orlanildo Soares de Oliveira, o Zezão, segundo dados do TCE, causou um rombo milionário ao Ministério da Educação (MEC). A informação consta em uma Representação feita por Auditores do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA).
A Corte divulgou o relatório da fiscalização de forma oficial ns ultima quarta-feira (1º), feito na modalidade levantamento realizada nas escolas municipais de tempo integral. A atividade fez parte do conjunto de ações previstas no o Plano Bienal de Fiscalização – PBF 2022/2023, aprovado pela Decisão PL-TCE nº 729/2021.
De acordo com o TCE-MA, nas informações prestadas no censo escolar de 2022, o município Governador Luiz Rocha/MA declarou possuí 517 (quinhetos e dezessete) alunos matriculados em regime de tempo integral, todo isso sem ao menos existe uma escola no municipio com essa finalidade.
A Corte divulgou o relatório da fiscalização de forma oficial ns ultima quarta-feira (1º), feito na modalidade levantamento realizada nas escolas municipais de tempo integral. A atividade fez parte do conjunto de ações previstas no o Plano Bienal de Fiscalização – PBF 2022/2023, aprovado pela Decisão PL-TCE nº 729/2021.
De acordo com o TCE-MA, nas informações prestadas no censo escolar de 2022, o município Governador Luiz Rocha/MA declarou possuí 517 (quinhetos e dezessete) alunos matriculados em regime de tempo integral, todo isso sem ao menos existe uma escola no municipio com essa finalidade.
Por conta da possivel fraude, a conta bancária da prefeitura, que recebe recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) recebeu de forma irregular R$ 808.060,66(oitocentos e oito mil reais, sessenta reais e sessenta e seis centavos).
Com fundamento nos resultados da fiscalização, a equipe técnica propõe ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão abriu representações contra os municípios visitados na fiscalização que apresentaram irregularidades.
O caso da fraude em matriculas de alunos em tempo integral no Município de São José de Ribamar segue tramitando no TCE-MA e ainda deve render, e muito… do Blog do Wilque Gomes
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