Na manhã desta quinta-feira (21), indígenas da etnia Guajajara voltaram a bloquear o km 249 da BR-316 no município de Bom Jardim, no Maranhão. A ação é em protesto contra a tese do Marco Temporal, que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
O bloqueio é no mesmo ponto que já havia sido interditado na quarta (20) e que se manteve até as 19h. Também são utilizados pedaços de madeira e pneus para obstruir os dois lados da rodovia.
Julgamento do Marco Temporal
O STF volta a julgar nesta quinta-feira (21) se é possível aplicar a tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
A tese prevê que os povos originários só podem reivindicar terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988, o que coloca ruralistas e indígenas em lados opostos.
O placar atual é de 5 votos a 2 contra a tese. Quatro ministros ainda vão votar: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.
Até agora, votaram a favor do marco temporal:
- André Mendonça
- Nunes Marques
Votaram contra o marco temporal:
- Dias Toffoli
- Edson Fachin
- Alexandre de Moraes
- Cristiano Zanin
- Luís Roberto Barroso
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