LULA TEM CONDENAÇÕES ANULADAS POR FACHIN E É LIBERADO PARA A DISPUTAR ELEIÇÃO

LULA TEM CONDENAÇÕES ANULADAS POR FACHIN E É LIBERADO PARA DISPUTAR ELEIÇÃO - ANULOU TODAS AS CONDENAÇÕES DO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PELA JUSTIÇA FEDERAL NO

PARANÁ RELACIONADAS ÀS INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO LAVA JATO.

AO DECIDIR SOBRE PEDIDO DE HABEAS CORPUS DA DEFESA DE LULA EM DEZEMBRO DO ANO PASSADO,

FACHIN DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ NOS CASOS DO TRIPLEX DO GUARUJÁ,

DO SÍTIO DE ATIBAIA E DAS DOAÇÕES AO INSTITUTO LULA. SEGUNDO O MINISTRO A 13ª VARA FEDERAL DE

CURITIBA NÃO ERA O "JUIZ NATURAL" DOS CASOS.

"EMBORA A QUESTÃO DA COMPETÊNCIA JÁ TENHA SIDO SUSCITADA INDIRETAMENTE, É A PRIMEIRA VEZ QUE O

ARGUMENTO REÚNE CONDIÇÕES PROCESSUAIS DE SER EXAMINADO, DIANTE DO APROFUNDAMENTO E

APERFEIÇOAMENTO DA MATÉRIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL", DIZ O TEXTO DA NOTA.

AGORA, OS PROCESSOS SERÃO ANALISADOS PELA JUSTIÇA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL, À QUAL CABERÁ DIZER

SE OS ATOS REALIZADOS NOS TRÊS PROCESSOS PODEM OU NÃO SER VALIDADOS E REAPROVEITADOS.

"COM A DECISÃO, FORAM DECLARADAS NULAS TODAS AS DECISÕES PROFERIDAS PELA 13ª VARA FEDERAL DE

CURITIBA E DETERMINADA A REMESSA DOS RESPECTIVOS AUTOS PARA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO

FEDERAL", DIZ TEXTO DE NOTA À IMPRENSA DO GABINETE DO MINISTRO.

A DECISÃO ATINGE O RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS E AÇÕES PENAIS.  FONTE   DA NOTICIA : IMIRANTE.COM